Política de Privacidade

Última atualização: 18 de maio de 2026.

1. Introdução

A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar de forma clara e transparente como a plataforma da Associação de Estudantes de Tarumã realiza a coleta, utilização, armazenamento e proteção dos dados pessoais fornecidos pelos usuários durante a utilização do sistema.

Ao realizar o cadastro e utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

2. Dados coletados

Para possibilitar o cadastro, rematrícula e utilização dos serviços oferecidos pela Associação de Estudantes de Tarumã, poderão ser coletados os seguintes dados pessoais:

Dados pessoais

  • Nome completo;
  • CPF ou CIN;
  • RG;
  • WhatsApp;
  • Endereço de e-mail;
  • Endereço residencial.

Dados escolares

  • Instituição de ensino;
  • Curso;
  • Cidade da instituição.

Dados de responsável legal

Nos casos em que o usuário for menor de idade, poderão ser coletados:

  • Nome do responsável legal;
  • Telefone do responsável;
  • E-mail do responsável.

Documentos enviados pelo usuário

Poderão ser solicitados documentos para validação, comprovação cadastral e rematrícula, incluindo:

  • RG (frente e verso);
  • CPF ou CIN;
  • Comprovante de residência;
  • Declaração do PSF;
  • Declaração de matrícula;
  • Título de eleitor;
  • Quitação eleitoral;
  • Certidão negativa de débitos;
  • Foto 3x4.

3. Finalidade da coleta de dados

Os dados coletados possuem como finalidade:

  • Realização do cadastro e rematrícula do usuário na Associação de Estudantes de Tarumã;
  • Validação e atualização das informações fornecidas;
  • Verificação de elegibilidade e requisitos cadastrais;
  • Identificação do usuário;
  • Organização e gerenciamento dos serviços oferecidos pela associação;
  • Disponibilização de funcionalidades relacionadas ao transporte estudantil;
  • Segurança e proteção da plataforma.

A coleta é realizada apenas com informações necessárias para o funcionamento adequado do sistema e prestação dos serviços oferecidos.

4. Armazenamento e segurança dos dados

A Associação de Estudantes de Tarumã adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, alterações indevidas, perda ou destruição.

Os dados são armazenados de forma segura e o acesso às informações é restrito apenas aos administradores autorizados do sistema.

Medidas de segurança adotadas

  • Utilização de conexões seguras;
  • Proteção das credenciais de acesso;
  • Armazenamento seguro de senhas utilizando técnicas de hash;
  • Monitoramento de tentativas de acesso indevido;
  • Controle e prevenção contra invasões e atividades maliciosas.

Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema é completamente imune a riscos, razão pela qual a plataforma também depende do uso responsável das credenciais por parte do usuário.

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros sem autorização do usuário, exceto quando necessário para:

  • Cumprimento de obrigações legais;
  • Determinação judicial;
  • Proteção dos direitos da Associação de Estudantes de Tarumã;
  • Garantia da segurança da plataforma e de seus usuários.

6. Cookies e autenticação

A plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

  • Manter o usuário autenticado;
  • Garantir o funcionamento adequado do sistema;
  • Melhorar a experiência de navegação;
  • Reforçar a segurança da plataforma.

Os cookies utilizados possuem finalidade funcional e de autenticação.

7. Direitos do usuário

Nos termos da legislação aplicável, o usuário poderá solicitar:

  • Acesso aos seus dados pessoais;
  • Correção de informações incorretas;
  • Atualização cadastral;
  • Exclusão de dados, quando legalmente possível;
  • Revogação de consentimento, quando aplicável.

A plataforma disponibiliza ao próprio usuário a funcionalidade de exclusão de conta diretamente pelo sistema. Ao solicitar a exclusão da conta, os dados pessoais vinculados ao usuário serão removidos do banco de dados da plataforma, exceto quando houver necessidade de armazenamento por obrigação legal ou regulatória.

8. Dados de menores de idade

Nos casos em que houver cadastro de menores de idade, poderá ser necessária a coleta de informações do responsável legal, conforme exigido para validação e autorização cadastral.

A plataforma busca adotar cuidados adicionais na proteção dos dados de menores de idade.

9. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.

Recomenda-se que o usuário consulte esta página regularmente para acompanhar eventuais atualizações.

10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, o usuário poderá entrar em contato através do e-mail:

aetataruma@gmail.com