1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar a plataforma da Associação de Estudantes de Tarumã (AETA), o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade da plataforma.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes termos, recomenda-se que não utilize os serviços disponibilizados pelo sistema.

2. Objetivo da Plataforma

A plataforma da AETA possui como finalidade auxiliar no gerenciamento dos serviços relacionados à Associação de Estudantes de Tarumã, incluindo:

• Cadastro de estudantes;
• Rematrícula;
• Envio e validação de documentos;
• Gerenciamento de informações cadastrais;
• Acompanhamento de solicitações;
• Organização de informações relacionadas ao transporte estudantil;
• Comunicação entre usuários e administradores da plataforma.

3. Cadastro do Usuário

Para utilização de determinadas funcionalidades, será necessário realizar cadastro na plataforma mediante fornecimento de informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

• Garantir a veracidade das informações fornecidas;
• Manter seus dados atualizados;
• Preservar a confidencialidade de suas credenciais;
• Não compartilhar login e senha com terceiros;
• Utilizar a plataforma de forma adequada e segura.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar a plataforma, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar o sistema para atividades ilícitas;
• Não tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Não tentar invadir, comprometer ou prejudicar o sistema;
• Não enviar arquivos maliciosos ou conteúdos prejudiciais;
• Não utilizar dados de terceiros sem autorização;
• Respeitar as normas e finalidades da Associação de Estudantes de Tarumã.

5. Segurança da Plataforma

A AETA adota medidas técnicas e administrativas para proteger a plataforma e os dados dos usuários.

• Utilização de conexões seguras;
• Monitoramento de acessos indevidos;
• Proteção de autenticação e credenciais;
• Armazenamento seguro de senhas utilizando técnicas de hash;
• Controle contra atividades maliciosas.

6. Envio de Documentos

Os documentos enviados pelos usuários deverão:

• Ser legítimos e atualizados;
• Estar legíveis;
• Corresponder às informações cadastradas;
• Respeitar os formatos permitidos pela plataforma.

7. Disponibilidade do Sistema

A plataforma poderá passar por atualizações, manutenções, correções e interrupções temporárias sempre que necessário para melhoria e segurança do sistema.

8. Exclusão de Conta

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta diretamente pela plataforma. Após a exclusão, os dados pessoais poderão ser removidos do sistema, exceto quando houver obrigação legal de armazenamento.

9. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento para adequação legal, operacional ou técnica.

10. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas à utilização da plataforma, entre em contato através do e-mail:

aetataruma@gmail.com